Imagine construir uma carreira sólida, reconhecida e protegida legalmente. Agora, pense em um documento que comprova sua autoria e competência técnica em cada projeto que você assina. Esse documento existe e tem nome: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
No CRA-ES, a ART não é apenas uma exigência legal, ela é um marco na valorização da Administração. Em 2025, a fiscalização tem sido protagonista nesse movimento, impulsionando a regularização de Responsabilidades Técnicas. Hoje, o Conselho processa de 15 a 20 novos registros por mês, todos realizados de forma digital pelo sistema de autoatendimento.
“A ART é muito mais do que um protocolo. Ela é a garantia de que o profissional está habilitado e atuando de forma ética, protegendo tanto sua carreira quanto a sociedade. Nosso objetivo é orientar e facilitar esse processo, tornando-o simples e acessível”, afirma a gerente de Registro e Fiscalização do CRA-ES, Admª Janaína Bretas.
A ART é o documento legal que define você como responsável técnico pelo desenvolvimento de atividades, cargos ou funções que exigem conhecimentos específicos na área da Administração. Mais do que uma obrigação, ela é a prova da sua autoria e competência profissional. Emitir a ART significa fortalecer sua imagem como profissional indispensável em cargos estratégicos, tanto no setor público quanto no privado.
Por que ela é tão importante?
Primeiro, porque permite formar seu acervo técnico profissional, registrando atestados de capacidade técnica fundamentais para comprovar experiência em licitações e processos seletivos. Segundo, porque oferece segurança jurídica, definindo os limites da atuação e garantindo proteção amparada na lei. E, por fim, porque é uma exigência legal: deve ser requerida antes do início da atividade técnica e baixada ao final do serviço. “A ART é a prova da sua autoria e competência. Ela fortalece a imagem do administrador e contribui para que a sociedade seja atendida por profissionais qualificados e empresas regulares”, reforça a gerente.
Ela explica que o processo é 100% digital e pode ser feito pelo autoatendimento do CRA-ES. Após a aprovação, a certidão de ART será enviada diretamente para o e-mail cadastrado do profissional. É simples, rápido e seguro. “A fiscalização é também educativa e estratégica, garantindo que empresas e profissionais atuem com ética e competência. A ART é um passo decisivo para consolidar essa cultura”, concluiu a Admª Janaína Bretas.
Jornalista Márcia Menezes | Assessora de comunicação
