A parceria entre ambos existe há anos e tem o objetivo de intercâmbio técnico e de informações entre o CFA e o MPT, visando a obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências relacionadas às matérias pertinentes a eventuais irregularidades em estágios nas profissões regulamentadas.

Leonardo fez questão de ressaltar que assumiu a presidência do CFA no início deste ano. Contudo, ele garantiu que a atual diretoria está dando continuidade às atividades iniciadas na gestão passada, entre elas o Acordo da autarquia com o MPT.

Por meio do Acordo, o CFA atua como supervisor de estágio em Administração e cabe à autarquia informar ao MPT quando encontrar pessoa não habilitada ou não registrada no CRA da respectiva jurisdição. Outras situações apontadas são estagiários sem supervisão de profissional formado e registrado no órgão de classe e quando for identificado incompatibilidade entre o conteúdo do plano de estágio e da carga horária, observando-se as diretrizes curriculares.

Segundo Renan, após receber as situações relatadas pelo Conselho, são instaurados procedimentos que passam a ser acompanhados pela Coordenadoria do MPT. Ele citou dois procedimentos que foram gerados a partir do Convênio com o CFA.

Um deles houve a regularização da situação, com os estagiários de Administração passando a ser supervisionados por profissionais com registro em CRA. Nesse caso, o procedimento é arquivado. “Por outro lado, quando se entende que não houve a solução da situação, a Coordenadoria tem adotado providências para dar continuidade à investigação”, explicou o procurador.

De acordo com Leonardo, o CFA estuda a possibilidade de criar um grupo de trabalho interno para gerenciar o Acordo com o MPT. “Isso possibilitará auxiliar os colegas do Sistema CFA/CRAs que tenham dificuldade em cumprir o Convênio”, disse.

O presidente do CFA ressaltou, ainda, a reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, que acontecerá amanhã, 25 de julho. Na ocasião, Leonardo assumiu o compromisso de propor ao coordenador do Fórum a participação do MPT para falar do Acordo e difundir os resultados positivos.

A reunião teve, ainda, a participação do coordenador da Câmara de Fiscalização e Registro do CFA, Adm. Filipe Coelho, e da coordenadora da Câmara de Formação Profissional do CFA, Admª Sueli Moraes. O CFA e o MPT vão assinar a renovação do Acordo de Cooperação Técnica no próximo dia 7 de agosto, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho.

CRÉDITO: Ana Graciele Gonçalves | Assessoria de Comunicação CFA