A atuação técnica do CRA-ES resultou na retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026, promovido pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES). A correção foi realizada após solicitação formal do Conselho, encaminhada em 20 de fevereiro de 2026, referente ao processo de contratação para locação de veículos com disponibilização de condutores.

O edital trata da contratação de serviços classificados na área de locação de mão de obra, especificamente no eixo de Gestão de Pessoas, dentro do campo da Administração. Ao analisar o documento, o CRA-ES identificou a necessidade de adequação nas referências profissionais relacionadas à atividade, considerando a natureza administrativa das atribuições envolvidas.

Diante disso, o Conselho encaminhou manifestação técnica ao DER-ES, solicitando a retificação do edital para assegurar a correta vinculação da atividade ao campo da Administração e o devido reconhecimento da atuação de profissionais habilitados.

A demanda foi acolhida pelo órgão estadual, que promoveu a retificação do edital, ajustando o documento às observações apresentadas pelo Conselho.

A iniciativa integra as ações institucionais do CRA-ES voltadas ao acompanhamento de editais e processos de contratação pública, com o objetivo de garantir o correto enquadramento de atividades da área, preservar as atribuições dos Profissionais da Administração e fortalecer a conformidade técnica nas contratações que envolvem funções administrativas.

Jornalista Márcia Menezes | Assessoria de comunicação