Uma blitz foi realizada pelo Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES), nos meses de junho e julho, para fiscalizar os estágios de estudantes de Administração e Tecnologias em Gestão. A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Federal de Administração (CFA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que busca garantir que a formação prática dos estudantes ocorra dentro dos parâmetros legais.
A operação denominada de Supervisão de Estágios percorreu seis empresas da Grande Vitória para verificar se os estagiários estão sendo acompanhados por profissionais da Administração regularmente registrados no CRA-ES, conforme determina a legislação. “O resultado da operação mostrou que a maior parte das empresas já está adequada às exigências legais. Os fiscais constataram que os supervisores responsáveis pelos estagiários possuem registro profissional”, explicou o fiscal, Adm. Fabrício Mazoco.
Segundo ele, nos casos em que foram identificadas irregularidades, a autarquia determinou a substituição imediata dos supervisores que não possuíam registro profissional, permitindo que os estudantes permanecessem nos estágios em conformidade com a legislação. “Além disso, a equipe da Unidade de Fiscalização conferiu o cumprimento da Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio) e da Lei nº 4.769/65, além de orientar empresas e supervisores sobre as responsabilidades no acompanhamento dos estudantes”, acrescentou o fiscal.
ORIENTAÇÕES
Além das fiscalizações presenciais, o Conselho mantém um trabalho contínuo de orientação com Instituições de Ensino Superior (IES) e estudantes. Entre as recomendações está a necessidade de que as atividades desenvolvidas no estágio estejam relacionadas à formação acadêmica e que o estudante conte com o acompanhamento simultâneo de um supervisor na empresa e de um professor orientador na instituição de ensino.
A operação terá continuidade no segundo semestre. Uma nova blitz de fiscalização está prevista para os meses de outubro e novembro, quando outras empresas concedentes de estágio serão visitadas pelo CRA-ES. O objetivo é ampliar a regularidade dos estágios, fortalecer a formação dos futuros profissionais da Administração e assegurar que empresas e estudantes cumpram as normas previstas na legislação.
Jornalista Márcia Menezes | Assessora de comunicação
